Processo 515162/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/09/2008 12:46
Autuado em 24/09/2008 12:46
Oficio de encaminhamento 31/08
Protocolo Integrado do Estado 72129067
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1910/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1910/ 2009 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
04/11/2009 Acórdão   1910/ 2009 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem APMF DA ESCOLA ESTADUAL DE GUARAITUBA
Interessado VERGINIA DO ROCIO GONÇALVES DE MELO

Juntadas
DataDescrição
25/02/2010 14:47 do Protocolo nº 92034/10, referente a recolhimento

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  06/04/2009 Instrução   1519/ 2009  08/06/2009
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 340/2010
20/11/2009 226 Acórdão nº 1910/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1425/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 723/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
05/05/2010 11:39 SITIO  
04/03/2010 09:28 DP  
03/03/2010 15:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 374/2010 -
03/03/2010 11:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 63/2010 -
25/02/2010 14:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 340/2010 -
20/11/2009 09:48 DEX Certidão de Débito nº 24/2010 -
20/11/2009 09:48 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1443/2009 -
20/11/2009 09:48 DEX Informação - Contas Irregulares nº 69/2009 -
20/11/2009 09:48 DEX Instrução de Cobrança nº 85/2009 -
20/11/2009 09:48 DEX Instrução de Cobrança nº 86/2009 -
20/11/2009 09:48 DEX Instrução nº 50/2010 -
20/11/2009 09:48 DEX Instrução nº 51/2010 -
05/11/2009 16:40 S2C  
05/11/2009 09:50 DG  
15/10/2009 09:29 GCNB Proposta de Voto nº 411/2009 -
02/09/2009 15:48 SMPjTC Parecer nº 12957/2009 - Irregularidade Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Obra concluída. Saldo de recursos não comprovado. Irregularidade. Devolução parcial dos recursos. Responsabilização da entidade.
24/06/2009 15:42 DAT Instrução nº 5677/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/06/2009 15:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1827/2009 -
23/06/2009 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1425/2009 -
08/06/2009 09:01 SMPjTC Parecer nº 6731/2009 - Irregularidade Ementa: prestação de contas. Irregularidade, conforme DAT.
17/04/2009 09:33 DAT Instrução nº 3203/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/04/2009 09:33 DAT Ofício de Contraditório nº 805/2009 -
15/04/2009 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 723/2009 -
15/04/2009 09:09 DAT  
06/04/2009 15:11 DP  
13/11/2008 16:14 DAT Instrução nº 1519/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
13/11/2008 13:55 S1C  
04/11/2008 13:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3036/2008 -
24/09/2008 14:34 DAT Instrução nº 7831/2008 - Pelo sobrestamento.
24/09/2008 12:45 DP  

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